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MP faz audiência pública sobre trabalho infantil

 

O Ministério Público Estadual irá realizar nesta quarta-feira (26) uma audiência pública com o objetivo de discutir o trabalho infantil no Carnaval de Salvador. O objetivo principal é definir ações para o combate desse tipo de prática, além de regularizar a oferta de trabalho para adolescentes na tradicional festa soteropolitana. Entretanto, não há combate tão apenas no carnaval quanto ao trabalho infantil em festas populares na capital baiana.

Tal é feito em articulações tanto do Poder Público quanto da própria sociedade civil. O Termo de Cooperação para o Combate ao Trabalho Infantil no Carnaval e Festas Populares de Salvadordetém enquanto signatários, dentre outros, a Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia, Município de Salvador, Conselhos Tutelares de Salvador. O nome do projeto é "O trabalho infantil vai dançar no Carnaval de Salvador" e a audiência de quarta-feira será presidida pela promotora de justiça Nidalva Brito.

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