Empresário baiano pede Habeas Corpus ao STF

O empresário baiano de iniciais E.S.C.  teve sua prisão preventiva decretada em razão de investigação em crimes de estelionato, emprego irregular de verbas públicas, peculato, fraude a licitação, formação de quadrilha, fraude na execução de contrato e corrupção, tanto ativa quanto passiva. Além da prisão, a Justiça Federal havia decretado bloqueio de contas correntes, sequestro de bens e valores, quebra de sigilo bancário, busca e apreensão em residência e trabalho, quebra de sigilo fiscal e das unidades de armazenamento.

Em recurso, a liberdade do empresário havia sido rejeitada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual argumentou que a "empreitada criminosa" era de alta magnitude e que o referido empresário era um dos seus principais articuladores. De tal forma, em razão da manutenção da ordem pública e da instrução criminal, já que o denunciado detinha uma alta influência junto aos poderes públicos municipais, foi mantida sua preventiva.

A defesa de E.S.C. agora tenta um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando arbitrariedade de sua prisão, além do fato de ela causar grave prejuízo moral e psicológico ao mesmo, já que ele seria um cidadão de bem e trabalhador e não deveria estar em contato com outros detentos que já estariam integrados à vida criminosa.