Saubara proibida de possuir barracas na orla

Foto: Carlos Eduardo Sampaio Guedes

Em junho do ano passado, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF), em parceria com a Advocacia Geral da União, ajuizou uma ação civil pública com o objetivo de retirar as barracas de praia da orla baiana. Em 17 de dezembro, a liminar foi aceita pela Justiça Federal e todo o drama da retirada das barracas na orla de Salvador se iniciou. A "próxima vítima" agora é o município de Saubara, que fica a 96km da capital baiana. A Justiça Federal já determinou que o município não poderá mais expedir autorização para a instalação, construção, reconstrução ou funcionamento ao longo da faixa de areia e terreno de marinha, assim como não autorizar qualquer utilização de terrenos da União sem a permissão do Poder Público Federal.

A cidade é dotada de um pouco mais de uma centena de barracas ao longo da praia, que não estariam de acordo com as normas ambientais e o regramento de utilização do espaço do poder público. Foi argumentado que esse tipo de barraca compromete o meio ambiente e a paisagem, além da saúde pública e da livre circulação na orla. Por fim, o MPF pede a retirada de todas as barracas da orla, tal qual aconteceu em Salvador no ano passado. A pergunta que fica é: qual o impacto social dessa medida?