MPT se reúne com Prefeitura para discutir situação dos cordeiros

Na tarde desta última terça-feira (11), o Ministério Público do Trabalho reuniu-se com representantes da Prefeitura de Salvador e do Ministério do Trabalho e Emprego (SRTE/BA) com o objetivo de discutir melhores condições para os cordeiros no carnaval de Salvador. Os três órgãos decidiram a respeito das condições mínimas de segurança, higiene e saúde desta categoria de profissionais.

O vice-prefeito de Salvador Edvaldo Brito, o representante do SRTE/BA Roberto Miguel Santos, o procurador-chefe MPT Pacífico Alencar Rocha e os procuradores Luiz Teles, Sandra Faustino e Adriana Campelo participaram da reunião para o debate a respeito das condições mínimas de trabalho dos cordeiros. Desde o ano de 2006 que há uma parceria entre o SRTE, MPT e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Salvador (Cerest) para a assinatura de Termo de Compromisso entre algumas entidades sem fins lucraticos que participam dos festejos do Carnaval de Salvador. Tal termo detém a necessidade de celebração de contratos individuais, diária mínima, valor necessário para o transporte, lanche, protetor solar, camisa de identificação, seguro coletivo contra acidentes individuais e Equipamentos de Proteção Individual, como protetor auricular e luva.