Problemas no concurso da Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Estado da Bahia está realizando o seu VI Concurso Público para o provimento de vagas de defensor público classe inicial. No último domingo (9) foram realizadas as provas da segunda fase do concurso, na Faculdade Social da Bahia, em Salvador. Vários candidatos, contudo, sentiram-se prejudicados, pois afirmaram que ao chegarem ao local indicado para a segunda fase da prova foram surpreendidos com nova lista expedida pela CESPE/UNB. De tal forma, 33 candidatos impetraram Mandado de Segurança para tentar suspender ou anular a prova.

A juíza Luciana Viana Barreto denegou o pedido, informando, em decisão, que não haveria tempo hábil para suspender a prova. Quanto ao pedido de anulação, afirma a juíza que este deve ser analisado em momento oportuno, com contraditório, já que não se configura enquanto matéria de mérito sujeita à liminar.

O concurso é para o provimento de 50 vagas, com vencimento no valor de R$ 12.803,31. A primeira fase foi realizada no dia 5 dezembro de 2010 com 41.371 candidatos, dos quais apenas 424 foram aprovados para a segunda fase.