II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais terá sede no Brasil

O Brasil irá sediar a II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais no Rio de Janeiro entre os dias 16 e 18 de janeiro deste ano. A conferência terá a participação de cerca de delegações de 90 países, como Canadá, Rússia, Espanha, França, Portugal, dentre outros. O tema a ser discutido será "Separação dos Poderes e Independência das Cortes Constitucionais e Órgãos Equivalentes". O início será marcado pela apresentação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, ao discorrer sobre o tema "o papel da Corte como um tribunal independente e como um dos três poderes da república".

O primeiro encontro ocorreu na Cidade do Cabo em 2009. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski foram os ministros representantes do Brasil à época e apresentaram um trabalho sobre tratados internacionais, pois o tema da conferência era "a influência da justiça constitucional na sociedade e a necessidade de desenvolvimento de uma jurisprudência global em direitos humanos".