Pedido de soltura de Battisti é rejeitado

Cesare Battisti

O pedido de soltura de Cesare Battisti foi rejeitado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso. O ministro presidente também remeteu imediatamente os autos para Gilmar Mendes, relator do processo, em atenção a urgência do caso. Em sua decisão, Cezar Peluso reafirmou "absoluta ausência de prova de risco atual de perseguição política"  além da inexistência de "fato capaz de justificar receio atual de desrespeito às garantias constitucionais do condenado". Apesar das afirmações do parecer presidencial de que Battisti poderia ser exposto a perseguição política, ainda afirmou o ministro presidente do STF não ter deparado, para além de declarações dos jornais italianos, com fato novo que comprove a existência de perseguição ou discriminação do italiano.

Importante também citar que foi proposta ação popular pelo deputado federal de nome Fernando Destito Francischini com o intuito de anular o ato da presidência da república que rejeitou a extradição de Cesare Battistil. O deputado eleito pelo PSDB pretende determinar judicialmente a extradição. Considerando tal ação conexa com a de extradição, Peluso também a encaminhou para o ministro relator Gilmar Mendes.

Interessante é a argumentação de Francischini ao afirmar que o ato presidencial pode dar causa a uma grave crise diplomática entre Brasil e Itália, além de afetar o tratado militar e comercial assinado por ambos os países. Afirma ainda que a decisão do presidente da república foi "puramente ideológica".