Pode haver consulta popular para descriminalização das drogas

José Eduardo Cardozo

José Eduardo Cardozo, novo Ministro da Justiça, mal foi empossado no cargo e já traz à tona uma discussão polêmica: descriminalização do uso de drogas. O Ministro é a favor de um debate sobre o assunto e em declaração dada nesta última quarta-feira (5), em programa da TV Brasil, não revelou sua opinião sobre o assunto, mas afirmou que posições por demais vanguardistas podem vir a ser desastrosas. Disse ainda que a discussão pode evoluir para um plebiscito ou referendo.

Apesar de criticar posições de vanguarda, o próprio Ministro possui idéias bastante avançadas para a situação atual do Brasil: ele pretende mudar o nome da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça para Secretaria do Judiciário ou Secretaria de Assuntos Judiciários. Defende também o Ministro, a completa informatização do sistema jurídico, além de uma reforma processual no sentido de diminuir a possibilidade de recursos. No âmbito do acesso à justiça, afirmou que este deveria ser mais barato e democrático. Por fim, ainda informou ser a favor do projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade para apurar crimes praticados por militares durate a Ditadura Militar contra os direitos humanos.

Interessante ainda o fato de que Cardozo já havia informado no último Domingo  (2) que o principal foco de sua gestão será o combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado. Será a descriminalização sua estratégia?