Presidente do STF prevê fim da proliferação de recursos

Em entrevista ao Estadão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, falou sobre uma possível mudança no sistema de recursos judiciais. De acordo com Peluzo, a proposta que visa diminuir radicalmente a impunidade, acabar com a proliferação de recursos para os tribunais superiores e encurtar a duração dos processos.

Peluso adiantou ao ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff, José Eduardo Martins Cardozo, que trabalhará para mudar a Constituição e estabelecer que todos os processos terminem depois de julgados pelos tribunais de Justiça ou pelos tribunais regionais federais. Os recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF serviriam apenas para tentar anular a decisão, mas, enquanto não fossem julgados, a pena seria cumprida.

"O Brasil é o único país do mundo que tem na verdade quatro instâncias recursais", afirmou Peluso, durante a entrevista. Mas o presidente sabe que enfrentará forte resistência. "Pode escrever que isso terá a resistência dos advogados", observou. "Pode ter certeza".