Faculdade Dom Pedro II mantém Balcão de Justiça com atendimento gratuito

Em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a Faculdade Dom Pedro II mantém três unidades do Balcão de Justiça e Cidadania em Salvador, projeto que tem por objetivo descentralizar e democratizar os serviços de justiça, além de contribuir para a formação humana e técnica dos estagiários de Direito.

As unidades, que ficam no Lar Fabiano de Cristo, em Periperi, no Pelourinho e em Fazenda Coutos, prestam assessoria jurídica gratuita para a população de baixa renda e têm o objetivo de evitar que pequenas desavenças do dia-a-dia se transformem em questões judiciais ou até mesmo em conflitos de grandes proporções.

Este projeto oferece orientação sobre direitos e deveres, assessorando indivíduos, buscando a mediação e conciliação de conflitos e celebrando acordos entre os interessados. Quando o acordo não é realizado, os casos são encaminhados ao Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Dom Pedro II para adoção das medidas judiciais cabíveis.

Os balcões funcionam de segunda a sexta-feira, das 13h30 às 17h30, e o atendimento é realizado pelos alunos do curso de Direito com a orientação dos professores. Ao aproximar-se da realidade dos bairros populares da cidade, o estudante tem a oportunidade de conhecer as reais condições de sobrevivência de grande parte da população.

Este conhecimento tem gerado compromisso importante de solidariedade e responsabilidade social entre os alunos e professores da instituição. Para participar do balcão o estudante de Direito deve estar devidamente matriculado e freqüentando o curso e ter disponibilidade de, uma vez por semana à tarde, prestar serviços voluntários de atendimento jurídico no período de um ano. Maiores informações podem ser adquiridas pelos telefones (71) 3397 – 0067 e (71) 3321-0098.