OAB: seccional de Porto Seguro solicita promotor e criação de novas varas

O Secretário-Geral Adjunto da OAB-BA, André Godinho, esteve em audiência, com a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Telma Brito, acompanhado do Presidente da Subseção de Porto Seguro, Amilcar França Pinto, e do advogado José Eduardo de Souza Silva.

Na ocasião, a comitiva explicou a situação complicada na região, que se encontra com sérios problemas causados pela falta de juízes e servidores, e entregou um documento à Desembargadora com a solicitação de criação de duas novas varas na Comarca de Porto Seguro, uma Cível e uma Criminal. A Presidente esclareceu, que para o provimento da vaga de juiz titular já existente para a Comarca, será publicado um edital ainda essa semana.

O Presidente Amilcar França também foi ao Ministério Público, onde foi recebido pelo Promotor Ricardo Regis Dourado, Chefe de Gabinete, para solicitar um Promotor para a cidade de Santa Cruz Cabrália.
Com informações da OAB-BA