Advogados alegam suspeição do presidente da OAB Ophir Cavalcante

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, declarou publicamente que, na sessão extraordinária do Conselho Nacional do Ministério Público da próxima segunda-feira (13), buscará afastar e prender a promotora Deborah Giovannetti Macedo Guerner, acusada de informar o governo do Distrito Federal sobre investigações promovidas contra a administração em troca de propina.

Por conta dessa declaração, os advogados da procuradora protocolaram duas argüições de suspeição, uma no CNMP e outra no próprio Conselho Federal da OAB, nesta segunda (6) e terça-feira (7), respectivamente. Os advogados Paulo Sérgio Fernandes, Pedro Paulo Guerra de Medeiros, Rogérios Seguins Martins Junior e Luís Alexandre Rassi acreditam que as declarações do presidente da entidade à imprensa influenciam os juízes. “Ainda que fosse, os julgadores não deveriam se influenciar com isso, mas sabemos que na prática não é isso que ocorre”, alerta Medeiros.

Para o quarteto, a atitude de Cavalcante o enquadra nos artigos 252, inciso III, e 254, inciso III, do Código de Processo Civil, uma vez que as investigações correm sob segredo de Justiça até serem apresentadas ao plenário do conselho. Na sessão extraordinária, o CMMP analisa a prorrogação do prazo do procedimento administrativo instaurado contra Deborah e contra o ex-procurador-geral do Distrito Federal, Leonardo Bandarra. Embora Cavalcante tenha apenas direito de voz, e não de voto, as declarações, acreditam os advogados, têm poder de influência sobre os demais membros.

Deborah e Bandarra estão sendo investigados pelo CNMP desde maio deste ano. No mês seguinte, o órgão abriu o processo disciplinar. Depois, em agosto, a comissão passou a atuar. A punição máxima em um procedimento disciplinar é a aposentadoria compulsória. O CNMP também pode propor a pena de perda do cargo, aplicada por decisão judicial.