Diretor tesoureiro da OAB-BA esclarece sobre reajuste das anuidades para 2011

A OAB-BA atualizou o valor pago anualmente pelos advogados baianos à instituição. De acordo com a recomendação do Conselho Federal, que em reunião realizada em outubro aprovou a uniformização das anuidades para 2011, de acordo com cada região do país, as contribuições obrigatórias para o Norte e Nordeste, que são as mais baixas do país, devem variar entre R$600 e R$800.

A OAB-BA optou pelo valor mais baixo, de R$600. A Seccional esclarece que a atualização se faz necessária por causa do acúmulo de reajustes dos custos econômicos da instituição durante os últimos quatro anos. De acordo com o Diretor Tesoureiro da OAB-BA, Ary Moreira, este já foi o valor da anuidade de 2007 e, assim que a gestão atual assumiu, foi reduzido para R$495, permanecendo assim até ate ano.

Moreira salienta que são repassados percentuais para o Conselho Federal, para a CAAB, para o FIDA e para o Fundo Cultural, de conformidade do Artigo 56 do Regulamento Geral da OAB, item IV, restando apenas 45% do valor das anuidades para as despesas administrativas da Seccional.

Há ainda outros investimentos em serviços prestados, sem ônus, para os advogados, como o Diário Oficial Eletrônico que abrange a Justiça do Trabalho, TJ-BA, TST, STJ e STF, os cursos patrocinados pela ESAD em toda área do direito, cujas taxas são mínimas e sem finalidade lucrativa, o Centro de Atendimento ao Advogado (CAD) no Fórum Rui Barbosa, salas estruturadas para os inscritos na Seccional nas Justiças Eleitoral, Trabalhista e Federal e no TJ-BA, na capital, e postos avançados na Justiças Comum e Trabalhista em todo o interior baiano, além dos serviços prestados pela CAAB (ambulatório e odontologia).

Os advogados também podem usufruir de convênios firmados entre a CAAB e diversas empresas para descontos de 10% a 20% nos serviços de táxi, hotelaria, livraria, restaurantes, entre outros. Na área do lazer, a OAB-BA disponibiliza o acesso ao Clube dos Advogados, que também necessita de verba para a manutenção e conservação.

Confira abaixo a tabela atualizada da anuidade a partir de Janeiro de 2011:

O valor da anuidade pode ser parcelado em até 10 vezes ou pago à vista com desconto de 10% até 31/01/2011. Outra novidade é que, a partir de agora, o pagamento poderá ser feito também através do Cartão American Express, em até 6 vezes, além dos cartões Visa, Mastercard, Hipercard e Diners. A anuidade das Sociedades de Advogados é facultativa em cota única, podendo ser paga até dia 31/10/2011.
Com informações da OAB-BA