Procuradores indicados ao TJ-BA falam sobre votação à Coluna Justiça
Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolheram nesta quarta-feira (1°) a lista tríplice com os nomes a serem enviados ao governador Jaques Wagner (PT) para a definição do novo desembargador a compor o pleno proveniente do Ministério Público (MP-BA). Os indicados foram, por número de votos, a procuradora Nágila Brito (16 votos), o procurador Cupertino Aguiar Cunha (15 votos), e a procuradora Regina Helena (14 votos). Todos os indicados possuem grande experiência nas respectivas áreas de atuação no MP-BA. A formação da lista acontece a partir da inscrição dos procuradores e promotores de Justiça. Após as inscrições, o próprio órgão vota e os seis melhores colocados compõem uma lista sêxtupla, que é enviada ao Tribunal de Justiça da Bahia. Os desembargadores do TJ-BA votam. Os três nomes mais votados são enviados ao governador em lista tríplice.
A procuradora Nágila Brito obteve a maioria dos votos tanto na votação do MP-BA quanto na do TJ-BA, o que demonstra que há uma preferência maior por seu nome, pelo menos por parte dos colegas, o que não deve influenciar diretamente o voto do governador. Sobre a preferência, a procuradora afirmou que a lista “agora vai para o governador, que dentro do que manda o ordenamento jurídico brasileiro, vai escolher”. Nágila tem experiência de 33 aos no MP-BA e 12 anos de magistério em direito civil, constitucional e penal, e se diz qualificada para assumir caso seja escolhida: “Sempre primei pelo meu trabalho e pela ética, e é assim que me sinto habilitada a chegar à magistratura. Partir para uma função diference depois de 33 anos, com função de julgar, o que é importante, vai ser mais trabalho, mas também aumentará a possibilidade de servir mais as pessoas”, afirmou a procuradora, que dirigiu a Escola do Ministério Público por oito anos.
O procurador Cupertino Aguiar também desempenha um grande trabalho no MP-BA e foi reconhecido por isso ao ter sido o mais votado na última indicação. Apesar da confiança dos pares, à época ele foi preterido pelo governador Wagner, que preferiu escolher Marta Karaoglan, a menos votada. Em conversa com a Coluna Justiça, Aguiar se mostrou tranquilo com relação ao processo de escolha representante do MP-BA que irá compor o quadro de desembargadores do TJ-BA. “O governador tem a liberdade de escolha e a minha expectativa é que ele escolha o melhor nome para a Bahia”, afirmou. Cupertino, que vai completar 33 anos de atividade no Ministério Público da Bahia, e faz parte da representação ministerial junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia, atuando cumulativamente nos útimos dez anos, chamou atenção para um fato interessante: “O governador está numa situação muito confortável porque a diferença é de um voto de um nome indicado para outro”. O fato é que o governador deverá escolher o melhor nome para a prestação jurisdicional na Bahia, que segundo o procurador “precisa ser mais célere”.
O terceiro nome escolhido foi o da procuradora Regina Helena, que tem, assim como mais votada, mais de trinta anos de serviços prestados ao Ministério Público da Bahia. Regina afirmou à Coluna Justiça estar muito feliz com sua indicação e com sua votação. “Estou em estado de graça porque depois de 31 anos de profissão eu já fui, em minha primeira inscrição, indicada para o Tribunal. E no tribunal, pela primeira que coloquei meu nome, também fui escolhida”. E mesmo antes da escolha do governador, independente do resultado, a procuradora Regina Helena já demonstra sua gratidão pela indicação: “Me considero aprovada, recompensada e reconhecida pelo trabalho que venho desenvolvendo”. Ao que parece – e considerando a votação apertada, qualificação e confiança para assumir todos os indicados possuem. O grande mistério, portanto, seria em torno do governador Wagner, que da última vez escolheu a representante que tinha sido a menos votada, o que é normal. Mas dessa vez, como a diferença é de apenas um voto, qualquer nome pode ser indicado sem grandes surpresas.