STJ adia escolha de novos ministros para fevereiro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou nesta segunda-feira (22) a votação das três listas da Ordem dos Advogados do Brasil, em uma das quais se encontra o nome do baiano Bruno Espiñeira Lemos, para preenchimento das três vagas de ministros destinadas à advocacia. Alegando motivos institucionais para o adiamento, o STJ deverá decidir sobre os novos ministros apenas em fevereiro de 2011.

Após uma hora de reunião a portas fechadas, o Plenário do STJ anunciou a decisão, através de nota, afirmando que a escolha se deve “à existência de fatos supervenientes que levaram o tribunal a ampliar a discussão”. O presidente do STJ, Ari Pargendler, vai solicitar à OAB as certidões criminais negativas dos candidatos a ministro e irá atualizá-las.

O adiamento foi provocado por uma intervenção do ministro Gilson Dipp, que afirmou ter recebido, apenas 15 minutos antes da sessão, informações graves sobre um dos candidatos a ministro. Ari Pargendler afirmou t que, por prudência, o melhor caminho seria adiar a votação para colher informações mais detalhadas sobre o currículo dos candidatos.

Dos 29 ministros presentes, 13 votaram por dar continuidade à sessão e votar as listas, com intenção de pôr fim ao imbróglio que completará três anos em fevereiro.  Os próprios ministros que formam a comissão que analisa os currículos votaram a favor de definir já as listas. No entanto, a maioria decidiu adiar a escolha.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Junior, afirmou à revista Consultor Jurídico que a escolha dos novos ministros pelo STJ tem de levar em conta todos os aspectos possíveis, mas lamentou o fato de a corte não ter definido os nomes para encerrar a questão.