Adalberto Dórea é candidato único a Ouvidoria do MP-BA

O atual ouvidor do Ministério Público estadual, procurador de Justiça Adalberto Costa Dórea foi o único inscrito para concorrer ao cargo que para ele significa a recondução, para o biênio 2010/2012. A informação foi divulgada hoje no Diário do Poder Judiciário Eletrônico, Edital nº 153/2010. As eleições serão realizadas no próximo dia 29, das 15 às 17h, na sala de sessões do Colégio de Procuradores.

A Ouvidoria do MP foi criada através da Lei Complementar nº. 24, de 4 de janeiro de 2006, com o objetivo de contribuir para elevar os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos membros ou órgãos e serviços auxiliares da Instituição. Ela funciona como um canal permanente de comunicação e interlocução entre o Ministério Público e a comunidade, através do recebimento de denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios de cidadãos, entidades representativas, órgãos públicos e autoridades, bem para a obtenção, por parte destes, de informações sobre ações desenvolvidas pela Instituição.

O acesso do cidadão à Ouvidoria do MP pode ser realizado pessoalmente ou mediante correspondência, ligação telefônica (0800-284-6803) e mensagem via fax ou internet (ouvidoria@mp.ba.gov.br).