Baianos poderão opinar sobre reforma eleitoral em audiência pública no MP

Com o propósito de ouvir a sociedade baiana e colher sugestões para reforma da legislação eleitoral brasileira, o Senado Federal promoverá uma audiência pública no próximo dia 12 de novembro, às 10h, no auditório da sede do Ministério Público do Estado da Bahia, em Salvador.

A audiência pública é a quinta de nove marcadas para acontecer em diversas regiões do país. Já foram realizadas consultas populares em Belo Horizonte, Recife e Florianópolis, e as próximas previstas serão em São Paulo, Salvador, Cuiabá, Belém e Brasília.

O processo de reforma do Código Eleitoral é coordenado por uma comissão de juristas nomeados pelo Senado Federal, que é presidida pelo ministro José Antonio Dias Toffoli. Eles têm a missão de atualizar a legislação vigente, uma vez que o atual Código Eleitoral foi elaborado em 1965 e já sofreu um desgaste natural, inclusive com a modernização do processo eleitoral. As consultas públicas buscam o diálogo com os cidadãos, já que são eles os principais usuários do processo eleitoral.