Encontro dos Procuradores da República destaca Garantia do Estado Democrático de Direito
O aperfeiçoamento do Ministério Público para garantir e preservar o Estado Democrático de Direito foi o foco do pronunciamento do presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antonio Carlos Bigonha, que abriu o XXVII Encontro Nacional de Procuradores da República – ENPR, no último dia 1°, que reuniu mais de 300 procuradores, às 20h, no Iberostar Praia do Forte (BA).
O presidente disse que a proposta do encontro é colocar em pauta o debate acerca do planejamento estratégico no âmbito do Ministério Público - MP, como meio de alcançar metas institucionais, aperfeiçoar a gestão e apresentar resultados à sociedade.
Ele lembrou que o MP foi, sem dúvida, uma das grandes iniciativas introduzidas na realidade brasileira pela Constituição de 1988, após a ditadura militar. O procurador da República é o advogado da coletividade e guardião dos direitos fundamentais.
Representando o presidente da República, o ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, deu continuidade à cerimônia de abertura, falando sobre a importância do ENPR para fortalecer a instituição e trazer o debate sobre o papel do procurador da República e o seu reflexo na classe e na sociedade. “Isso proporcionará uma convergência plural, já que o resultado contemplará ações independentes, com identidades próprias, mas com posicionamentos convergentes e é isso que constrói um país melhor”.
A abertura foi encerrada pelo Procurador Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel, que falou sobre a relevância de reunir os procuradores, que trabalham distribuídos pelo país, para discutir em conjunto novas soluções para a classe e como aplicá-las à sociedade.
Estavam presentes ao evento o procurador geral de Justiça do Estado da Bahia, Wellington Cesar Lima e Silva, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Sebastião Caixeta, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia, Jânio Peregrino Braga, o procurador-chefe da Procuradoria da República na Bahia, Danilo Dias, entre outros.