Cedhap inscreve para a I Jornada de Direito Penal e Direito Processual Penal

Fotos: Tiago Melo / BN

Ricardo Maurício, coordenador do Cedhap e mediador dos painéis temáticos

Estão abertas as inscrições para I Jornada de Direito Penal e Direito Processual Penal promovido pelo Centro de Educação em Direitos Humanos e Assuntos Penais J.J. Calmon de Passos (Cedhap). O evento acontecerá dia 27 de setembro, das 14h às 18h, no Auditório Pedro Milton de Brito, Centro Administrativo da Bahia, térreo da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

O objetivo principal é atualizar a formação jurídica dos servidores da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, oferecendo o embasamento teórico e prático que se revela necessário para o desempenho das atividades do órgão no âmbito do sistema prisional. A I Jornada de Direito Penal e Direito Processual Penal está aberto também a toda comunidade, sendo esperadas inscrições de estudantes, professores e cidadãos interessados nas temáticas que serão abordadas durante o evento. O Moderador dos painéis temáticos será o Dr. Ricardo Maurício Freire Soares, Coordenador do Centro de Educação em Direitos Humanos e Assuntos Penais JJ Calmon de Passos.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do telefone 3117-6911 ou pelo e-mail cedhap@sjcdh.ba.gov.br. Serão fornecidos certificados de 04 (quatro) horas para os participantes.

PROGRAMAÇÃO:

14h – Dr. Cássio Miranda – Juiz de Direito e Professor Universitário
Tema - A reforma no Tribunal do Júri e seus impactos no sistema prisional

15h – Dra. Thais Bandeira – Mestre em Direito Publico, Professora Universitária e Advogada
Tema – As alterações recentes do Código Penal Brasileiro

16h – Dr. Sebastian Mello – Doutor em Direito Público, Professor Universitário e Advogado
Tema – Aspectos Controvertidos da Execução Penal

17h – Dr. Geder Gomes – Promotor de Justiça da VEPMA, Presidente do CNPCP – Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
Tema – Medidas de Segurança: Novas Perspectivas