Sistema penal será debatido em Salvador
Salvador sediará durante três dias, a partir desta quinta-feira (16), a “Conferência Iberoamericana de Direito Penal”, que reunirá mais de 1.200 pessoas e renomados palestrantes brasileiros e internacionais para discutir questões relacionadas ao sistema penal, no centro de convenções do Gran Hotel Stella Maris.
Promovido pela Organização dos Estados Ibero-americanos, Associação Internacional de Direito Penal (AIDP) e pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), com apoio institucional do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o evento incorpora também o “2º Seminário Nacional de Política Criminal e Penitenciária” e o “Seminário Regional Nordeste de Educação nas Prisões”. Dentre os temas a serem debatidos estão a avaliação da política criminal, superpopulação carcerária, educação nas prisões, corrupção, justiça de transição, tecnologia e sistema penal, justiça restaurativa e participação social.
A abertura do evento será às 19h30 da quinta-feira, com a participação do ministro da Justiça Luiz Paulo Ferreira Barreto; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; o secretário de Justiça Rafael Favetti; a Diretora Nacional do Programa de Educação nas Prisões, Regina Miki; o presidente do CNPCP, promotor de Justiça Geder Gomes; o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Aloísio Michels; o presidente da AIDP, José Luís de La Cuesta; o governador da Bahia, Jaques Wagner; o procurador-geral de Justiça da Bahia, Wellington César Lima e Silva; a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Telma Britto; dentre outras autoridades.
Durante do evento, o ministro do STF Gilmar Mendes será homenageado com o título de conselheiro honorário do CNPCP pelos relevantes serviços prestados à execução penal, com o projeto “Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça”. A premiação dos trabalhos vencedores do 'XIII Concurso Nacional de Monografias do CNPCP', que abordaram o tema “A sanção penal e seus efeitos sobre a família: diagnóstico e propostas”, também será feita aos três primeiros classificados durante o evento.
Paralelamente à conferência, será realizada a 366ª Reunião Ordinária do CNPCP, durante a qual será produzida a minuta do decreto do indulto natalino de 2010, que deverá ser entregue ao ministro da Justiça durante o evento e posteriormente encaminhada para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Para a elaboração do texto, serão consideradas as informações constantes no decreto anterior e mais de cem sugestões propostas por diversos segmentos do estado e da sociedade civil ao longo do ano e também na audiência pública que o CNPCP realizou em 30 de agosto último, contando com a colaboração de ONGs, conselhos penitenciários, pastorais carcerárias, jornalistas, conselhos de psicologia e assistência social, associações de esposas de presos, dentre outros. Outras duas reuniões paralelas acontecerão: a dos Colegiados dos Conselhos Penitenciários dos Estados e um workshop que discutirá as ações de educação nas prisões, tendo em vista a realização de uma pesquisa de diagnóstico e a propositura de um projeto visando a implementação de ações nesta área.