Presidente da OAB é contra limitação do acesso de advogados ao STJ

Ministro Cezar Peluso e Ophir Cavalcante

O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Presidência uma proposta polêmica de mudança na Constituição que desagrada advogados e membros do Ministério Público. A proposta restringe aos juízes de carreira as vagas do Superior Tribunal de Justiça destinadas à magistratura.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse que trabalhará contra a ideia. "A OAB lamenta essa proposta e vai lutar democraticamente no Congresso contra ela." Os defensores dessa tese argumentam que os advogados, especialmente, chegavam aos tribunais regionais federais e aos tribunais de justiça por meio das vagas destinados à advocacia e depois queriam disputar as vagas do STJ destinadas a magistrados de carreira.

Vale lembrar que logo que assumiu a presidência do STF, o ministro Peluso tentou impedir pronunciamento de Ophir Cavalcante e causou muita polêmica. Não é de hoje que os dois se estranham.