Procon-BA autua lojas de material de construção

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, visitou seis lojas de material de construção, das quais quatro foram autuadas por não estarem de acordo com as determinações do Código de Defesa do Consumidor.

Foram encontrados 154 produtos vencidos e 18 produtos sem prazo de validade. A equipe do Procon-Ba identificou ainda produtos sem preço e desconto sendo oferecido apenas para pagamento em dinheiro e em cartão de débito. A ação foi realizada na última semana do mês de julho. As empresas autuadas responderão a processo administrativo em que terão um prazo de 10 dias para apresentar defesa, por escrito, ao órgão. Os produtos apreendidos ficam retidos na loja até o final do processo.