Justiça: casal ganha indenização contra Globo por Pegadinha do Faustão

O desembargador Jesus Lofrano, do TJ-SP, condenou a Rede Globo a pagar indenização por uso de imagem de um casal em pegadinha feita pelo programa Domingão do Faustão. O relator fixou o valor de 5 mil reais para cada um dos autores. "Ainda que a brincadeira não tenha sido ofensiva de modo a propiciar indenização por danos morais, houve reprodução desautorizada de imagem em programa veiculado pela ré, razão pela qual os autores devem ser indenizados", sustenta Lofrano.

Primeiramente, o juiz da 25ª vara Cível de São Paulo, Marcelo França de Siqueira e Silva, havia julgado a ação improcedente por falta de provas e condenado o casal a pagar as custas do processo, fixando o valor de 15% da causa. Mas, como a Rede Globo não armazenou as imagens do episódio, Jesus Lofrano condenou a emissora a indenizar o casal por danos morais, no valor de R$ 5 mil para cada um, além de arcar com as custas do processo com as despesas fixadas em 15%, corrigindo o valor da condenação desde a data de exibição do vídeo até a data atual.