Globo acusa UOL de usar imagens da Copa de forma irregular
As Organizações Globo entraram no início desta semana com pedido de liminar na Justiça do Rio de Janeiro alegando que o Portal UOL “se aproveita de forma ilícita” das imagens da Copa do Mundo. De acordo com o Universo Online, o portal segue estritamente a legislação brasileira, da qual faz parte a Lei Pelé, que garante o direito do público à informação.
Na ação, a Rede Globo considera ilegal a veiculação dos Gols 3D, produto de animação desenvolvido a partir de software criado para o UOL no início deste ano. Sobre os Gols 3D, a Globo diz que sua divulgação não possui finalidade jornalística, “mas sim, destina-se unicamente ao entretenimento”. Acusa também o portal de usar imagens da emissora para criar as animações. Os Gols 3D mostram, em versão animada, os gols da Copa por vários ângulos.
No caso de eventos esportivos como a Copa do Mundo, a Lei Pelé permite a todos os meios de comunicação a utilização jornalística de vídeos desde que tal exibição se restrinja a 3% do tempo total de cada evento.
Em sua defesa, apresentada nesta terça-feira (6/7), o UOL afirmou que em junho, quando recebeu a primeira notificação, tanto a Rede Globo como a Fifa receberam resposta formal esclarecendo em que o portal afirmava exercer o direito público de informar, conforme garantias constitucionais e da Lei Pelé.
Na semana passada, o portal recebeu uma proposta de acordo que obrigaria o UOL a tirar qualquer videorreportagem da Copa do ar em 48 horas. A proposta também pretendia reduzir o limite máximo de uso de imagens de 3% da duração da partida, como prevê a Lei Pelé, para máximo de 90 segundos fixos, independentemente de haver prorrogação e pênaltis. A emissora também exigia que o UOL não fizesse publicidade nesse material.
O portal afirma que nunca veiculou publicidade relacionada aos gols em vídeo na Copa de 2010 e não aceitou fechar acordo. De acordo com notícia do próprio UOL, outras empresas, como o Terra e a ESPN Brasil, aceitaram. Após 26 dias de Copa do Mundo, a Globo pede ao UOL que retire imediatamente todos os vídeos dos gols, inclusive as animações em 3D, de seu banco de imagens, 48 horas após a primeira veiculação, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Pede também, além do pagamento de custas judiciais e honorários advocatícios, “indenização por perdas e danos pelo uso indevido de imagens” no valor de US$ 2 milhões (cerca de R$ 3,6 milhões).
O UOL afirma que não transmitiu nenhum vídeo ao vivo de partidas da Copa do Mundo nem tampouco transmitiu partidas na íntegra, limitando-se a usar o máximo de 3% da duração de cada jogo, como faculta a legislação brasileira a qualquer veículo de comunicação.