TRE-BA aborda combate à propaganda irregular

O combate à propaganda eleitoral irregular nas vias públicas ou nos bens públicos de uso comum foi o tema da reunião realizada nesta terça-feira (06), no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, com a presença do corregedor regional eleitoral, juiz Josevando Souza Andrade, da juíza titular da 11ª Zona Eleitoral e responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral nas eleições deste ano, Maria Virginia Andrade de Freitas Cruz, e do comandante de operações da Polícia Militar da Bahia, coronel Zeliomar Volta.

O encontro teve como base a Portaria nº01, de 28 de junho deste ano, da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), que dispõe sobre a fiscalização e remoção da propaganda eleitoral irregular veiculada por meio de placas, estandartes, faixas, cavaletes e assemelhados e determina a sua “imediata apreensão e remoção”. Durante a reunião foram discutidas questões de logística para a atuação dos oficiais de justiça designados para a fiscalização da propaganda, com apoio de força policial, que darão conhecimento dos atos praticados ao representante do Ministério Público Eleitoral.