DPE se reúne com SJCDH, MP-BA e TJ-BA pra tratar da Cadeia Pública de Salvador

A Defensoria Pública do Estado da Bahia se reúniu na tarde desta segunda-feira (05) com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Ministério Público e com o Tribunal de Justiça da Bahia para avaliar a situação da Cadeia Pública de Salvador onde, na última semana, cerca de 200 presos se manifestaram contra maus-tratos, más condições de higiene, alimentação e estrutura da nova unidade.

Na última quinta e sexta-feira, defensores públicos presenciaram inspeção realizada pela juíza de Execuções Penais, Andremara Santos em celas e pavilhões da unidade, na qual foram feitas, inclusive, solicitações de providências processuais e de transferências por parte dos internos. A reunião, solicitada pela defensora pública geral do Estado, Tereza Cristina Almeida Santos, aconteceu na sede da Secretaria e, na ocasião, foram levantadas as informações sobre as denúncias feitas pelos presos e os encaminhamentos tomados até então pela Secretaria.

O Núcleo de Assistência Jurídica a Presos e seus Familiares da Defensoria Pública também foi acionado por parentes dos internos, que cobram atitudes dos órgãos frente às ameaças sofridas na unidade e, supostamente, perpetradas por agentes penitenciários.