Manutenção da paralisação faz presidente do TJ-BA tomar providências

Desembargadora Telma Brito

Com a manutenção da paralisação de seus servidores, iniciada no dia 7 de maio, o Tribunal de Justiça da Bahia resolveu instalar o Plantão Judiciário de Emergência, com competência para conhecer e apreciar os casos processuais de urgência. O objetivo, de acordo com o decreto (232/2010), é assegurar à população a manutenção do serviço público essencial.

O plantão funcionará no prédio do Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo da Bahia, nas salas 216 e 218 Norte, nos dias úteis, das 8 às 18h. A Presidente do TJ-BA, Desembargadora Telma Brito, designou os nomes dos juízes que atuarão no Plantão.