Trabalhadores da construção civil devem apoiar ação do MP-BA
O encontro do procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva com os presidentes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplenagem, Montagem e Manutenção Industrial do Estado da Bahia (Sintepav), Adalberto Galvão, e do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado da Bahia (Sintracom-BA), Raimundo Brito, foi bastante produtiva. Na oportunidade, ficou decidido que os trabalhadores da construção civil apoiarão a ação do Ministério Público na busca do correto licenciamento ambiental em Salvador.
A reunião contou com a participação dos assessores especiais do PGJ, promotores de Justiça Paulo Modesto, Adalvo Dourado e Valmiro Macedo; do secretário-geral do MP, Antônio Villas Boas; e dos promotores de Justiça Marcelo Guedes, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Ceama), e Hortênsia Pinho, dois dos autores da ação civil pública ajuizada pelos Ministérios Públicos estadual e federal requerendo que o Município de Salvador seja impedido de realizar procedimento de licenciamento ambiental até a implementação de estrutura mínima necessária para o exercício desta competência.
Durante o encontro, os membros do Ministério Público estadual ressaltaram que não existe qualquer pedido de cassação de licenças já concedidas para os empreendimentos em Salvador, conforme foi divulgado erroneamente, e explicaram como foi feito todo o procedimento que culminou na ação civil pública proposta à Justiça Federal. “A intenção do Ministério Público é viabilizar que as regras do jogo sejam claras e bem definidas, para que possam de uma só vez propiciar o desenvolvimento econômico e o respeito ao meio ambiente”, informou o procurador-geral de Justiça Wellington César, solicitando aos sindicalistas que “tranquilizem a categoria no sentido de que fique muito claro que a luta do Ministério Público não é contra o emprego, ao contrário, é pela clareza do processo, que fortalecerá a atração de novos empreendimentos e, consequentemente, mais empregos e benefícios para a sociedade”.