MP-BA debate obrigatoriedade do ensino da história afrobrasileira e indígena nas escolas

Com o objetivo de apurar a situação do ensino da história e cultura afrobrasileira e indígena na Bahia, além de estimular o cumprimento da Lei nº 11.645/2008 – que modificou a Lei nº 10.639/2003 para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática, o Ministério Público do Estado da Bahia e a União dos Negros pela Igualdade (Unegro) promoverão nos próximos dias 27 e 28 de maio, no auditório da sede do MP, em Nazaré, o seminário “Efetivando o Ensino da História e da Cultura Afrobrasileira, Africana e Indígena”.

O evento, organizado pela 9ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação e 2ª Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo, tem o apoio da Fundação Cultural Palmares, do Instituto Anísio Teixeira e da Secretaria Estadual de Educação. As inscrições são limitadas à capacidade do auditório do MP e podem ser feitas através do site do MP-BA.

Durante o seminário serão debatidos por especialistas brasileiros e internacionais temas relevantes como “O Desafio de Incorporar a Contribuição dos Povos Indígenas e Africanos à Educação Formal”, o “Ensino da História e da Cultura Afrobrasileira, Africana e Indígena: Possibilidades Teóricas e Metodológicas” e o “Custo da Escravidão e o Desafio das Políticas Públicas de Ação Afirmativa”. Também serão apresentados relatos de experiências educacionais. O evento foi planejado no intuito de substanciar um inquérito civil instaurado no Ministério Público para apurar o descumprimento da lei e de oportunizar a estudantes, professores, diretores de escola e ao público em geral refletirem e contribuírem para a educação das relações etnicorraciais na Bahia.