OAB-BA: convênio entre o TJ-BA e prefeituras e prestação de contas marcam Colégio de Presidentes
Saul Quadros, presidente da OAB-BA, Antonio Menezes do Nascimento Filho, vice-Presidente,
e Nei Viana Costa Pinto, secretário-Geral
A OAB-BA realizou na última sexta-feira (23), a partir das 9h, no Hotel Bahia Othon Palace, o primeiro Colégio de Presidentes deste ano. Ao abrir os trabalhos do encontro, o presidente Saul Quadros aproveitou a oportunidade para explanar sobre a preocupação da Ordem em relação à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de revogar os convênios celebrados entre as prefeituras do estado baiano e o Tribunal de Justiça da Bahia, que cedia servidores municipais para a prestação de serviços no Poder Judiciário. Ele esclareceu que foram realizadas reuniões com a presidente do TJ-BA Telma Brito e com o presidente presidente da UPB (União dos Municípios da Bahia), Roberto Maia, sobre o tema e que novo encontro será realizado para buscar a melhor solução para o problema. Quadros também apresentou o Relatório de Gestão 2009 e comentou as mudanças administrativas e financeiras feitas pela Seccional.
Carlos Rátis e Ana Beatriz Lisboa Pereira
O Diretor Tesoureiro Ary Moreira apresentou orientação dos procedimentos financeiros administrativos para as Subseções. O primeiro diz respeito à prestação de contas mensal das Subseções, cuja nova metodologia foi instituída a partir de 17 de janeiro de 2007, através de resolução da Diretoria da OAB-BA. A apresentação objetivou orientar nos procedimentos que devem ser seguidos quando da prática de atos de natureza econômica, com reflexos na legislação tributária Federal, Estadual e Municipal. Na ocasião, também foi explanado sobre as normas e procedimentos a serem adotados na Gestão do Patrimônio nas Subseções, apresentando um manual de acompanhamento com o objetivo de orientar a manutenção do controle patrimonial das Subseções. Moreira explicou que pela primeira vez foi realizado um trabalho técnico de levantamento de toda a situação patrimonial das 31 Subseções, além do etiquetamento de todos os bens localizados nas sedes.
Fechando os trabalhos pela manhã, a presidente da Comissão de Apoio a Sociedades de Advogados da OAB-BA, Ana Beatriz Lisboa Pereira, apresentou os principais aspectos de atuação da referida comissão, afirmando que seu maior desafio é regularizar os escritórios de advocacia, tanto na capital como nas cidades do interior. Pela tarde, o presidente da Escola Superior de Advocacia (ESAD) da OAB-BA, Carlos Ratis, apresentou a possibilidade para a implementação de cursos pré-estabelecidos nas Subseções. O objetivo é atender estagiários e advogados do interior do estado através de convênios da ESAD com instituições de ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação. Os cursos a serem implementados poderão ser escolhidos de acordo com as necessidades de cada região.
Ary Moreira e David Bellas
Por último, David Bellas, presidente da Caixa de Assistência aos Advogados da Bahia (CAAB), realizou uma detalhada explanaçao sobre os trabalhos desenvolvidos desde o início de sua gestão (jan/2010) e expôs a atual situação do plano de saúde OAB Salus. David Bellas explicou que, através de auditorias, os gastos foram reduzidos e levantou a possibilidade da dissociação do plano com a CAAB. Bellas também reiterou as vantagens do cartão da CAAB, o qual todos os advogados da OAB-BA têm direito gratuitamente. Dentre os benefícios, descontos em serviços e estabelecimentos comerciais. Ao final do encontro, um jantar reuniu todos os presidentes das Subseções no restaurante Lampião situado no lobby do Othon.