OAB-BA convida desembargadores do TJ-BA para sabatina

A OAB-BA fará nesta quinta-feira (29) uma sabatina para escolher os nomes dos advogados que comporão a lista sêxtupla para o Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça da Bahia ao cargo de desembargador. Para participar da sabatina, o presidente Saul Quadros convidou os desembargadores do TJ-BA e do TRT oriundos das vagas destinadas a advogados nos referidos tribunais.

O Quinto constitucional previsto no Artigo 94 da Constituição brasileira é um dispositivo que se refere a composição dos tribunais do país. Assegura que um quinto das vagas dos tribunais superiores, isto é, dos Tribunais Regionais Federais, e do Tribunal de Justiça de cada Estado e do Distrito Federal, serão integrados por membros do Ministério Público com mais de dez anos de carreira e por advogados com mais de dez anos de exercício profissional, notório saber jurídico e reputação ilibada.

Cada órgão, a Ordem dos Advogados do Brasil ou o Ministério Público, forma uma lista sêxtupla para enviá-la ao Tribunal onde ocorreu a vaga de ministro ou desembargador. Este, após votação interna para a formação de uma lista tríplice, a remete ao chefe do Poder Executivo, que nomeará um dos indicados. A Coluna Justiça vai acompanha e deixas os leitores informados sobre a sabatina e a votação.