STF pode extinguir 29 cidades gaúchas

Com menos moradores que o edifício Copan, em São Paulo, Mato Queimado (1.880 habitantes), Novo Xingu (1.926) e Quatro Irmãos (1.791) integram um clube de 29 municípios gaúchos ameaçados de extinção. Contestados por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal), esses municípios situados na zona de rebaixamento guardam semelhanças entre si: foram originados por uma "gambiarra" legislativa em ano eleitoral, têm populações minúsculas e são cronicamente dependentes de dinheiro federal. Pouco antes de a Emenda Constitucional nº 15 restringir a criação de municípios, transferindo dos Estados para o Congresso Nacional a competência sobre o tema em 1996, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, em um único dia, as leis de emancipação de 30 distritos. Na ação que tramita no Supremo há 13 anos, o governo gaúcho pede que esses novos municípios, que só foram efetivamente instalados em 2000, retornem à condição de distritos porque os deputados ignoraram requisitos legais como o número mínimo de eleitores (1.800). As prefeituras ameaçadas de extinção tentam convencer o STF de que se enquadram nos requisitos da emenda constitucional nº 57/2008, que regularizou dezenas de municípios criados nos anos 90. Com informações da Folha de S. Paulo.