Juiz do TRT5 perde vitaliciedade e pode ser punido

Em ato inédito, o Tribunal Regional do Trabalho – 5ª Região recusou nesta quarta-feira (7) a vitaliciedade a um juiz. O magistrado Juvêncio Marins de Oliveira, que já teve uma decisão retirando sua prerrogativa no mês passado, tem grandes chances de ser punido com a exoneração. De acordo com o regimento do TRT, dois anos após a nomeação, todo juiz é avaliado pelo Órgão Especial, composto por 15 desembargadores federais. O desempenho e o comportamento dos magistrados são analisados a fundo. Com o benefício da vitaliciedade, o magistrado só pode ser exonerado por decisão transitada em julgado, ou seja, quando se esgotam todas as possibilidades de recursos, o que não é o caso de Oliveira. Com informações da Tribuna da Bahia.