Lula nomeou 51 ministros dos 78 que estão em atividade nos tribunais brasileiros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou 51 ministros dos 78 que estão em atividade nos tribunais que compõem a cúpula do Judiciário brasileiro, mas ainda não parou. Até o fim de seu mandato, no dia 1º de janeiro próximo, pode fazer mais 15 ministros.  Caso isso aconteça, de cada quatro ministros em ação, 3 deverão sua indicação ao atual presidente da República.

Os dados fazem parte das informações que compõem o Anuário da Justiça 2010, que será lançado nesta quarta-feira (10), às 18h30, na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. O levantamento não inclui os nomes dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral que obedecem a um sistema de escolha diferente das demais cortes.

No Supremo Tribunal Federal, o presidente deverá fazer sua nona indicação ainda este ano, para o lugar do ministro Eros Grau, que se aposenta compulsoriamente em agosto, ao atingir a idade limite de 70 anos. No Superior Tribunal de Justiça Lula indicou 18 dentre os 29 ministros em atividade. O tribunal tem quatro vagas em aberto, à disposição para novas indicações lulistas.

A Reforma do Judiciário ampliou a composição da corte trabalhista passando de 19 postos para 27. Assim, o presidente Lula ganhou, de graça, oito nomeações para o tribunal que, por natureza, é o seu preferido. Além dessas oito, o presidente indicou mais oito ministros para a corte, no rodízio natural de vagas, que gira conforme os ministros atingem a idade limite de 70 anos.

Todos os 10 ministros militares do Superior Tribunal Militar foram indicados por Lula, que já preencheu também uma das cinco vagas destinadas aos civis. O mais político dos tribunais superiores é o que sofre menos ingerência do Executivo. Dos sete ministros da corte, apenas os dois que representam a advocacia são de livre nomeação do presidente. Atualmente, essas duas vagas estão ocupadas pelos advogados Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani.
Com informações do Conjur