Gilmar Mendes considera impreciso relatório de ONG sobre o STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Naciona de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, criticou o relatório feito pelo Projeto Meritíssimos, da ONG Transparência Brasil, que atesta que o STF vem perdendo eficiência. Mendes declarou ao Estado de S.Paulo que o relatório é inadequado e impreciso. O projeto é uma reunião de detalhes de todas as ações disponíveis e acessíveis no sistema de Acompanhamento de Processos do STF, desde janeiro de 1997. As informações divulgadas são referentes à classe processual, ramo do direito, número, ministro relator, todas as partes e advogados, a procedência (Estado), andamentos e assunto.

O ministro chamou a atenção para procedimentos inevitáveis na rotina da corte, como a redistribuição de processos em decorrência da posse de ministro ou da saída da presidência, além de frequentes pedidos das partes para suspensão, por conta de acordos, e pedidos de vista de outros ministros. "Há casos em que as partes apresentam 10 recursos internos, o que força a dilatação do tempo do processo", diz Mendes. "Dizer que a eficiência do STF diminuiu é não considerar o ingresso de novos recursos."

Em defesa da ONG, o diretor Claudio Abramo afirmou que "Cautela e responsabilidade é o que caracteriza a Transparência". Ele disse que "não existe, no STF, determinação de tempos de tramitação de processos, não se sabe de onde sai essa declaração de que os ministros levariam 4 a 6 semanas para julgar". Segundo Abramo, "os números calculados mostram que os tempos médios de resolução de processos são muitas vezes superiores, às vezes, dezenas de vezes superiores". "A crítica não faz sentido, decorre de ele (ministro) ter sido aconselhado por alguém que não se deu ao trabalho de consultar a metodologia do projeto."
Com informações do Conjur