Edital da Sesab será investigado pelo MP-BA

O Ministério Público da Bahia criou um grupo de trabalho que conta com as promotoras Rita Tourinho, Eliete Viana e Célia Boaventura, para investigar o edital da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), que tem como objetivo a contratação de uma empresa para administrar o Hospital da Chapada, cujas obras sequer foram iniciadas no município de Seabra, além de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) fantasma. A denúncia foi feita pelo deputado estadual Carlos Gaban (DEM), que esteve reunido nesta segunda-feira (22) com as três promotoras ao lado do líder da oposição, Heraldo Rocha (DEM), e do deputado Sandro Régis (PR).

O grupo foi criado por meio da portaria 10/2010, que fala em “proteção da moralidade administrativa e do patrimônio público”. Segundo a portaria, uma das primeiras iniciativas será o envio de ofício ao secretário da Saúde, Jorge Solla, solicitando a cópia do processo licitatório aberto pelo edital, publicado no Diário Oficial no dia 23 de dezembro do ano passado. As três promotoras fazem parte do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa do MP baiano (Gepan).