Presidente do CNJ diz que lentidão na Justiça é concentrada

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, afirmou, nesta quinta-feira (04), que a Meta 2 do Judiciário, de julgar todos os processos anteriores a 31 de dezembro de 2005, representou um "choque de realidade" para a Justiça brasileira e acabou com os pretextos para o atraso nos julgamentos. Durante a abertura do 3º Workshop dos Gestores das Metas do Judiciário, em Brasília (DF), o ministro enfatizou que a morosidade no Judiciário é um problema localizado em determinados setores e unidades e que está sendo combatido, o que demonstra os bons resultados obtidos com a Meta 2. "Não é um problema generalizado, é algo localizado e estamos tomando medidas para superá-lo", afirmou. Mendes destacou que a Meta 2 fez o Judiciário encontrar suas deficiências, "o que já é um resultado muito positivo". "Acabou com os jogos de auto-ilusão, mostrando que temos problemas e que precisamos enfrentá-los", disse. O ministro lembrou que muitas vezes a morosidade do processo está na fase de execução, por exemplo, na demora em realizar perícias ou exames de DNA, e que a Meta 2 ajudou a revelar os motivos do atraso no andamento das ações judiciais. "Trata-se de um problema de gestão e que precisa ser enfrentado", defendeu. O ministro disse ainda que usar o acúmulo de processos no Judiciário como argumento para justificar a morosidade é um pretexto, que já foi superado com a meta e ficou no passado.

Entidades de juízes, promotores, advogados e especialistas em direito discordaram ontem da afirmação do presidente do STF de que a morosidade do Judiciário é um "mito" e que a lentidão apontada pelos críticos é "pontual e concentrada". Claudio Weber Abramo, da Transparência Brasil, afirmou que há pouca medida científica de tempo médio de tramitação. "A percepção de lentidão decorre dos processos que demoram muito tempo, que podem ser uma minoria. Mesmo que um juiz tenha alta porcentagem de casos que resolvem rapidamente, se tiver poucos que demoram muito, essa é a percepção dominante.". Joaquim Falcão, diretor da Escola de Direito da FGV-RJ e ex-membro do Conselho Nacional de Justiça, afirmou que "ainda é cedo para dizer que a morosidade acabou ou que é um mito". Segundo ele, não existem dados que possam comprovar isso. O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Mozart Valadares, afirmou que o Judiciário é realmente moroso. "O que não concordo é que se atribua isso à magistratura. O seguimento com maior credibilidade são os juizados especiais, que têm legislação que favorece a celeridade", disse. José Carlos Consenzo, presidente Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, lembrou que até o STF encontrou processos do século 19. "O CNJ apontou gargalos, como necessidade de maior informatização. Mas a grande questão é diminuir o número de recursos protelatórios", disse.
Com informações do Folha de S. Paulo