Marta Suplicy e Construtora OAS envolvidas em caso de superfaturamento

O Ministério Público divulgou nesta terça-feira (15) que a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social moveu, no dia 4, ação contra a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy, contra o ex-secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Roberto Luiz Bortolotto, e contra a Construtora OAS Ltda. Na ação contra os três consta acusação por atos de improbidade administrativa, além de irregularidades no contrato emergencial firmado em outubro de 2002 entre a Prefeitura e a construtora, para a execução de obras de construção do "piscinão" do Córrego Rincão. O valor da obra foi de R$ 34,9 milhões. A contratação feita de forma direta, sem licitação, e julgada ilegal pelo Tribunal de Contas do Município (TCM).

O promotor de Justiça Saad Mazloum, autor da ação, ressaltou que a Promotoria constatou a ausência de projeto básico para a obra, o que permitiu distorções como o aumento de 125% do preço da obra em relação ao inicialmente previsto. Também constatou a ausência de contrato escrito que pudesse fixar os limites do ajuste. Auditoria realizada pelo Tribunal de contas do Município apurou superfaturamento de 75% no preço de serviço de remoção de terra, com prejuízo de R$ 4,6 milhões aos cofres públicos municipais. O MP quer que os três devolvam R$ 4,6 milhões aos cofres públicos. A ação tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública da capital paulista.