MPF/BA pede a condenação de ex-prefeito de Crisópolis

O Ministério Público Federal em Paulo Afonso, norte da Bahia, pediu a condenação do ex-prefeito de Crisópolis por improbidade administrativa. Caso seja condenado, José Caldas Filho deverá ressarcir os cofres públicos no valor de 75 mil reais e terá os direitos políticos suspensos por até dez anos.

O ex-prefeito é acusado de malversação de verbas públicas federais repassadas para a construção de um empreendimento esportivo. Em 2001, o ex-gestor recebeu da União verbas do Ministério do Esporte e Turismo (MET) no valor de 75 mil reais para a construção de uma quadra poliesportiva na cidade. Em posse do recurso recebido, o então prefeito adquiriu um terreno para executar a obra, no entanto, apenas uma parte da área foi utilizada para a construção do empreendimento esportivo. No restante do terreno, foram construídas uma casa para a ex-empregada doméstica do prefeito, uma garagem para uso particular e uma casa pré-moldada. Para tanto, José Caldas Filho utilizou-se de material de construção e operários da prefeitura municipal.

Após uma fiscalização da 5° Câmara de Coordenação e Revisão (Patrimônio Público e Social), foi confirmada a existência de construções particulares dentro do terreno adquirido com verbas públicas e detectou diversas irregularidades no processo de licitação para a construção da quadra. Dentre as elas estão a ausência de formalização do processo de licitação e de pesquisa de preço de mercado, falta de descrição minuciosa e pormenorizada do objeto de contratação e direcionamento de uma empresa participante do certame. Há também denúncia de superfaturamento na compra do terreno. Para o procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior, autor da ação, a conduta do ex-prefeito prejudicou a população de Crisópolis, pois lesou os cofres públicos para incorporar bem da coletividade ao seu acervo particular.