Tribunal Pleno tem 72 processos em pauta

O Tribunal Pleno se reúne hoje (27) pela manhã, em sessão ordinária judicante, na Sala de Sessões do Tribunal de Justiça, com uma pauta composta por 72 feitos para apreciação dos desembargadores. Entre os processos previstos para julgamento estão mandados de segurança, embargos de declaração e agravos regimentais. A pauta traz ainda exceções de competência, ações diretas de inconstitucionalidade, reclamação, recursos administrativos, procedimento ordinário, ação penal e petições, entre outros.