Para a ministra Eliana Calmon (STJ), escolha de candidatos com pouco tempo de magistratura é ''resultado de conchavos'' no Tribunal

Em entrevista ao ‘Estadão’, a Ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), demonstrou insatisfação com a escolha de candidatos com pouco tempo de magistratura pelo grupo que, de acordo com ela, domina o tribunal. No STJ há 10 anos, Eliana afirma que advogados com bons cabos eleitorais ocupam vagas que seriam destinadas aos juízes. Ela critica as escolhas, que, em vez de serem secretas, são "resultado de conchavos" no tribunal: "Existe um grupo com liderança forte que patrocina a eleição de pessoas amigas, de candidatos que lhes são simpáticos, de tal forma que as listas são feitas fechadas”.

Sobre os nomes que estão sendo indicados para o STJ, a ministra disse que “esses desembargadores mal chegaram aos tribunais intermediários, vindos da advocacia, e já se candidataram à vaga de ministro do STJ. (...) Os magistrados oriundos das vagas de desembargadores chegam velhos ao tribunal. No mínimo 50 anos. Pelo quinto, chegam com 42 ou 43 anos. Tudo fica fechado na mão do quinto. Os magistrados de carreira não dirigem o Poder Judiciário”. Questionada sobre os motivos pelos quais os magistrados de carreira não conseguem competir com esses advogados mais novos, a ministra respondeu: “Lamentavelmente, os magistrados de carreira cultivam a amizade de forma discreta. Enquanto os advogados, que ascendem aos tribunais, têm grande rede de amizades. E contam, no tribunal, com um grande aliado, um grande amigo que faz toda a campanha”.

Sobre a formação de um grupo dentro do STJ para decidir as indicações, Eliana Calmon respondeu: “Sim. Existe um grupo com liderança forte que patrocina a eleição de pessoas amigas, de candidatos que lhes são simpáticos, de tal forma que as listas são feitas fechadas, ou seja, os três nomes que são indicados já são conhecidos antes da votação. Eu já sabia os três nomes que iam se sagrar nessa última eleição. (...) Eles fazem reuniões, assumem o compromisso de ter uma votação fechada, e há aqueles que são cooptados para mostrar seu voto um aos outros. É uma espécie de favores trocados. Fico preocupada com isso”. Para a ministra, quem comanda o grupo é o presidente do Tribunal: “Não posso dizer que o presidente César Asfor Rocha seja o único responsável. Ele comanda o grupo, mas não faria isso sozinho”. Para finalizar, a ministra Eliana Calmon afirmou que esse tipo de ‘favorecimento’ é generalizado: “Todo tribunal tem. Não temos tribunais de santos. Temos tribunais vulneráveis a isso. Nós fiscalizamos uns aos outros, pois julgamos em colegiado, mas de forma tímida”.