Candidato a conselheiro federal pela chapa de Saul Quadros acredita na reeleição
O advogado Luiz Viana Queiroz é candidato a Conselheiro Federal da OAB na Chapa Ação e Ética, liderado pelo Presidente Saul Quadros, ressaltou, em entrevista à Coluna Justiça, o motivo de concorrer no pleito: “Porque a OAB não pode parar. Componho com alegria a Chapa Ação e Ética (67), ao lado de valorosos e valorosas colegas que entendem que o relevante trabalho desenvolvido, ao longo de três anos, pelo atual Conselho Seccional, liderado por sua Diretoria, tendo à frente o Presidente Saul Quadros, merece continuar”.
Queiroz ressaltou que sua chapa é a melhor para a OAB-BA: “A eleição deste ano apresenta quatro chapas. Todas possuem advogados e advogadas honrados para muitos dos cargos em disputa, inclusive para o Conselho Federal. Nossa Chapa Ação e Ética, no entanto, malgrado a qualidade das demais, é, sem dúvida, a melhor. Durval Ramos, Marcelo Zarif, Silvia Cerqueira, Augusto Aras e eu próprio conseguimos, nesses quase três anos de nosso mandato, tornar a Bahia uma voz presente em todas as questões importantes debatidas pelo Conselho Federal. Fizemos isso com trabalho competente, autonomia e coragem diante dos gigantes da advocacia brasileira. A OAB da Bahia é ouvida e respeitada por advogados de todo o Brasil. A essa extraordinária bancada se agrega, agora, a juventude e competência do advogado Ruy João.
O advogado citou, ainda, as realizações do conselho na atual gestão: “O espaço desta entrevista seria pequeno para conter tudo o que fizemos no Plenário, nas Câmaras e nas Comissões do Conselho Federal, entre 2007 e 2009. Gostaria de compartilhar com os advogados e advogadas da Bahia apenas três dentre tantas das nossas manifestações que receberam aplausos dos colegas em Brasília: 1) Relatei no Plenário a proposta de ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade da Lei que criou a Super Receita, concluindo pela sua plena constitucionalidade, já que não era necessária lei complementar. O tema foi alvo de grande celeuma e discussões acirradas, mas nossa posição saiu vitoriosa com o apoio da maioria do Plenário; 2) Apresentei na Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e depois no Plenário, parecer divergente daquele lançado pelo meu mestre Jose Afonso da Silva, no sentido da ilegalidade da concessão de refúgio par Cesare Battisti. Novamente houve debate intenso no Plenário, que preferiu abster-se diante das duas opiniões jurídicas. O STF acaba de sufragar minha tese; 3) Foi minha a proposta de alteração de Provimento para passar a exigir de ex-juízes e ex-promotores de justiça a obrigação de se submeterem a Exame de Ordem quando quiserem vir para a advocacia, já que são carreiras distintas. O fundamento é constitucional.
Por fim, Luiz Viana Queiroz citou os motivos pelos quais acha que deve ter mais um mandato no Conselho Federal: “São muitas as idéias e os projetos que serão discutidos em Brasília entre 2010 e 2012. Se for honrado com o sufrágio dos colegas advogados e advogadas para estar lá, quero continuar a contribuir para que a voz da Bahia continue a ser ouvida e respeitada por toda advocacia do Brasil. O Conselho Federal da OAB não é lugar para fanfarrões, hipócritas ou boquirrotos. Faço votos que cada advogado e cada advogada escolha seus representantes com consciência. Compare e vote. Chapa 67. Saul Quadros na cabeça!”, destacou o experiente advogado.