STJ reduz indenização que Maitê Proença receberá da RBS Zero Hora

A atriz Maitê Proença vai receber um valor menor do que imaginava de indenização da RBS Zero Hora Editora Jornalística. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça fixou em R$ 70 mil a indenização pela publicação de duas fotos da atriz seminua feitas para a revista Playboy, em 29/09/96 – as imagens foram veiculadas na edição de agosto. A defesa da empresa argumentou que a condenação em valores atuais superaria R$ 1 milhão e pedia a redução a patamares menores. Na decisão em primeiro grau, a indenização foi fixada em R$ 250 mil, baseando-se no contrato comercial realizado entre a atriz e a revista. O Tribunal de Justiça reduziu para pouco mais de R$ 140 mil, utilizando os mesmos parâmetros, embora reduzindo o percentual utilizado. Segundo o desembargador convocado Honildo de Mello Castro, relator do caso, por causa das peculiaridades do caso e dos precedentes do STJ, a indenização deveria ser reduzida, considerando que as fotos já tinham sido publicadas em outra revista, de circulação nacional.
Com informações do site Comunique-se