Ministro Marco Aurélio sinaliza que votará contra extradição de Battisti
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, afirmou ontem que deve ler seu voto sobre o pedido de extradição de Cesare Battisti, ex-ativista italiano, entre os dias 4 e 5 de novembro, em plenário. Autor do pedido de vistas que adiou a definição do STF sobre o caso, Marco Aurélio disse que o processo poderia ser discutido nesta semana, mas devido a uma viagem ao exterior dos advogados de defesa de Battisti, o julgamento foi pré-agendado para a próxima semana. A data final será fechada pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.
Marco Aurélio sinalizou ser contrário à extradição do ex-ativista italiano. Na retomada do julgamento, o ministro disse que deve analisar alguns pontos polêmicos do processo, como se ocorreu ou não a prescrição da pena dos quatro assassinatos pelos quais Battisti foi condenado e ainda se cabe ao presidente da República decidir se entrega ou não o italiano.
Marco Aurélio disse que não há impedimentos para que o novo ministro do STF José Antonio Dias Toffoli participe do julgamento. "A participação depende dele. Ele é quem vai ter que se declarar impedido ou não. Ele não praticou atos no processo quando estava na AGU [Advocacia Geral da União], mas acompanhou o julgamento do caso no STF", disse. Toffoli, que tomou posse na última sexta-feira, pode ser decisivo para o julgamento, que foi suspenso em setembro, após o pedido de vistas de Marco Aurélio e 11 horas de discussão.
No momento em que o debate foi interrompido, quatro ministros haviam votado a favor da extradição de Battisti e três ratificaram a decisão do governo brasileiro de conceder refúgio político ao ex-ativista. O novo ministro comandava a AGU --que defendeu a posição do governo Lula de conceder refugiado político, em janeiro, ao ex-ativista. O voto de Toffoli pode empatar o julgamento se as expectativas forem confirmadas --Mendes deve defender a extradição de Battisti, enquanto Toffoli a permanência. Com o empate, o STF pode adotar procedimento semelhante a outras ações e escolher beneficiar o réu, permitindo que ele viva no Brasil.
Vale lembrar que Battisti foi condenado na Itália à prisão perpétua na década de 1970. Detido no Brasil desde 2007, o ex-militante de esquerda recebeu no mês de janeiro o status de refugiado político, do Ministério da Justiça. Contudo, o governo italiano apresentou um pedido de extradição, para que ele cumpra a pena em seu país de origem. Atualmente, Battisti aguarda na prisão da Papuda, em Brasília, o julgamento do STF, que deve decidir se acata ou não a solicitação italiana.
Com informações da folha OnLine