América F. C. indeniza família de juvenil morto por um raio durante treino

A Quarta Turma do STJ restabeleceu, por unanimidade, o pagamento de pensão à família de menor ex-jogador de futebol infanto-juvenil do América Football Club morto ao ser atingido por um raio durante treinamento. No caso, os familiares do ex-jogador moveram ação indenizatória alegando responsabilidade do clube carioca pelo acidente.

Em primeiro grau, o pedido foi julgado procedente. O América foi condenado a indenizar 250 salários mínimos por danos morais para cada um dos cinco membros da família. Além disso, o juiz impôs pagamento de pensão mensal para os pais equivalente a dois terços do salário mínimo até a data em que o ex-jogador completaria 25 anos, e, a contar daí reduzida um terço até os 65 anos.

O time de futebol apelou e o TJ-RJ acolheu parcialmente o pedido para excluir a pensão e reduzir o dano moral a 350 salários mínimos no total (100 para cada genitor e 50 para cada irmão). Desta decisão, a família do menor recorreu e sustentou no STJ que houve violação na decisão do TJ-RJ, argumentando que a apelação do América em momento algum debateu a questão, forçando a discutir a ligação entre o fato e a conseqüência da obrigação de indenizar.