Procuradora norte-americana busca apoio do MP para proteção a testemunhas
O Ministério Público baiano foi convidado a participar do 'IV Simpósio Internacional de Proteção às Vítimas e Testemunhas', que será realizado de 15 a 18 de setembro no Hotel Iberostar, na Praia do Forte. O convite foi feito pela procuradora federal dos Estados Unidos da América (EUA), Karine Taxman, ao procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto. Realizado pela primeira vez no país, o evento, que sempre aconteceu na França, pretende discutir temas como o programa do “réu colaborador”, implantado nos EUA e ainda inédito no Brasil.
No encontro que aconteceu na semana passada, o chefe do MP baiano explicou que, no Brasil, a maior dificuldade em relação ao Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) está no período compreendido entre a formulação do pedido e o efetivo ingresso no programa. Segundo ele, as vítimas, testemunhas e até suas famílias são obrigadas a ficar alojadas de forma improvisada nas delegacias de Polícia. “Não contamos com uma casa de passagem e a nossa Polícia não tem a estrutura adequada para oferecer proteção a essas pessoas”, informou.
De acordo com Taxman, nos EUA existem atualmente 8 mil pessoas no programa de proteção a vítimas e testemunhas. Lá, elas são acolhidas inicialmente pela Polícia e, ao ingressarem de fato no programa, mudam de nome e passam a residir em outra cidade. O programa também é voltado às testemunhas que encontram-se nas cadeias, para protegê-las de possíveis ataques. Ainda segundo a procuradora americana, o perfil das vítimas e testemunhas protegidas é muito parecido nos dois países: a maioria delas são jovens, tem histórico de envolvimento com a criminalidade, especialmente com gangues e com o tráfico de drogas. “Mas é preciso protegê-las, pois sem testemunhas não conseguimos avançar em nada”, concluiu a procuradora norte-americana.
Com informações do MP-BA