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Revista Época deve indenizar delegado chamado de

Por Rafael Lima

A 9ª câmara cível do Rio Grande de Sul manteve condenação da Revista Época, por publicação de editorial em que chamou de "incompetente" o Delegado responsável pelas investigações de mortes em série de meninos no Estado, durante o ano de 2003.

De acordo com a reportagem "Cemitério de Meninos", publicada em dezembro de 2003, o avô de uma das crianças desaparecidas, um dia após o sumiço do neto, apresentou um homem chamado Adriano como suspeito aos policiais. O parente tinha conversado com testemunhas que afirmaram terem visto o menino em sua companhia. No entanto, segundo a matéria, ele teria sido liberado porque estava sem documentos, comprometendo-se a retornar no dia seguinte. Quando Adriano não apareceu, a polícia descobriu que ele era foragido do Paraná.

 

Em janeiro do ano seguinte, o editorial "Carta do Editor – Caso Encerrado" afirmou: "Incompetente. Nada qualifica melhor o delegado Márcio Zachello, do Departamento Estadual de Investigações Criminais - DEIC do Rio Grande do Sul." O texto se referia à liberação de Adriano da Silva, relatada na matéria anterior.

 

O delegado, autor da ação, afirmou que fora designado para prestar declarações à imprensa sobre o caso. Defendeu que a Revista fez mau uso do direito à liberdade de expressão por atingir sua honra e imagem. Alegou que enviou e-mail à publicação para esclarecer que há requisitos a serem preenchidos a fim de determinar a prisão de alguém e que existia uma impossibilidade técnica de saber que o homem apresentado como suspeito era foragido, não sendo possível, portanto, considerá-lo desde aquele momento como suspeito. De acordo com o delegado, a manifestação não foi publicada.

 

A decisão de 1º grau condenou a Editora Globo S.A., que responde pela Revista Época, ao pagamento de indenização de R$ 250 mil por danos morais. A empresa ré recorreu da decisão pedindo a reforma da sentença ou a redução do valor. O autor também apelou para que fosse aumentada a indenização. Processo : 70025656257.

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