Conferência alerta para aumento do quadro de defensores públicos do Estado
A Conferência Livre sobre Novas Políticas de Segurança Pública, encerrada na última sexta-feira (24), pela desembargadora Ivete Caldas, chamou atenção para a necessidade de se aumentar com urgência o quadro de defensores públicos do Estado. Para a desembargadora, que atua na 2ª Câmara Criminal do TJ, “a situação atual é grave e chega a ser cruel, considerando que 90% dos presidiários são pobres e 65% analfabetos”.
A conferência resultou em um relatório final com princípios e diretrizes aprovados por cerca de 60 participantes, antes divididos por sete grupos temáticos. O documento seguirá como proposta para Brasília, onde será realizada a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg) entre os dias 27 e 30 de agosto.
Dentre os princípios e diretrizes definidos destacam-se a participação da sociedade na gestão de políticas públicas de segurança e um monitoramento informatizado dos cartórios acerca do patrimônio individual do cidadão, com a criação de um banco dados nacional. O evento teve como palestrantes a assessora do Sistema de Justiça da 1ª Conseg, Clarissa Jokowski, e o superintendente de Assuntos Penais da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Isidoro Orge.
