TRE-BA lança Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral

O documento digital permite a reunião de todas as publicações e intimações de interesse do TRE-BA e das Zonas Eleitorais com rapidez e maior acessibilidade a todos. Recentemente o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia entrou de vez na era digital com a publicação, na internet, do primeiro número do Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral, disponível através de link no site da instituição

. O sistema permite a reunião de todas as publicações e intimações de interesse do TRE-BA e das Zonas Eleitorais com rapidez e maior acessibilidade a todos, na esteira da necessidade de informatização do Poder Judiciário e da preservação do meio ambiente mediante redução da utilização de papel.

 

 

 

Maurício Rabello, presidente da comissão criada para implantação do sistema, ressaltou que com o Diário Eletrônico os dados serão reunidos em um só lugar, com o serviço independente e sem custos para o TRE-BA. Apesar de o sistema já estar no ar, disponível com apenas um clique para qualquer pessoa, o Tribunal ainda manterá as publicações no DPJ do Estado por trinta dias, a contar da data da 1ª publicação do Diário Eletrônico. O documento digital será disponibilizado de segunda a sexta-feira, a partir das 8 horas, exceto nos dias em que não houver expediente. Em ano eleitoral, durante o período em que a Secretaria do Tribunal permanecer aberta aos sábados, domingos e feriados, o Diário Eletrônico será disponibilizado, ininterruptamente, no mesmo horário.

 

 

 

Vale ressaltar que a autenticidade, integridade e validade jurídica do documento serão garantidas mediante a assinatura digital das edições e do sítio eletrônico na rede mundial de computadores, com base em certificado digital emitido por autoridade credenciada de acordo com a regulamentação da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP-Brasil.