Salvador sediou a oficina sobre o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo
A Oficina sobre o Segundo Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, que aconteceu na sexta-feira (17), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região fez um panorama da escravidão atual do país. Participaram da abertura do evento a desembargadora Marama Carneiro, diretora da Escola Judicial do TRT da 5ª Região, que promoveu a oficina com o apoio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, que foi representada pelo seu assessor, José Guerra. Magistrados e servidores lotaram o auditório da Escola Judicial, onde a oficina transcorreu até o fim do dia.
Logo no início do evento, o juiz Marcus Barberino, do TRT da 15ª Região (Campinas/SP), destacou a participação do Governo Federal no combate a erradicação do trabalho escravo no Brasil. De acordo com o magistrado - que compõe um grupo de seis juízes do Trabalho escolhidos pelo ministro Paulo Vannuchi para coordenar as oficinas -, a iniciativa busca mostrar como a prática da escravidão está conectada com o funcionamento do mercado de trabalho em geral e, portanto, tem repercussão na aplicação do direito do trabalho e da lei.
De acordo com o jornalista e palestrante Leonardo Sakamoto, uma medida importante do Governo Federal foi a criação da chamada Lista Suja, feita em parceria com Ministério Público do Trabalho, polícias Federal e Rodoviária Federal, mapeando as principais regiões que fazem exploração de trabalho escravo. A lista é formada atualmente por 225 empresas, que representam 25% do PIB brasileiro.
Desde a criação do Pacto Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, em maio de 2005, o governo vem conseguindo, aos poucos, combater esse tipo de exploração. Somente em 2007 foram libertados aproximadamente seis mil trabalhadores escravos em todo o país. As regiões mais críticas do trabalho escravo no país são a Norte e a Nordeste, embora a situação ocorra em todo o território nacional. A mão-de-obra escrava é promovida, segundo Sakamoto, principalmente pelos grandes produtores agropecuários que exploram trabalhadores analfabetos, na faixa etária entre 18 e 44 anos.
Com informações da Ascom TRT/5ª